quarta-feira, 1 de julho de 2015

Ajuste fiscal e mercado de trabalho.

Dados apresentados mostram que a crise já provoca muitas demissões, eleva a desocupação e reduz a renda do trabalhador. Em poucos meses, o desemprego deu um salto: de pouco mais de 4%, no fim de 2014, para quase 7% em maio de 2015 (Pesquisa Mensal de Emprego, IBGE). A queda no emprego não veio aos poucos, como no passado, mas em degraus, abruptamente. Neste quadro, o ajuste fiscal só agudizará a crise do mercado de trabalho.
A aceleração da inflação agrava a situação e faz diminuir o poder de compra e o consumo das pessoas, o que prenuncia mais desemprego pela frente. Mas o quadro foi considerado um reflexo da desorganização da economia gerada pelo governo nos últimos anos, e não uma consequência do ajuste fiscal.
Os desequilíbrios se tornaram problemas graves em 2015. Hoje, todos os agentes econômicos sentem o enorme peso da recessão. E os problemas devem se arrastar até o fim de 2016 – e se as medidas em curso tiverem pleno êxito. Para os participantes do seminário, o ajuste fiscal foi considerado muito doloroso, mas necessário. Sem ele o Brasil poderia perder o grau de investimento, o que complicaria a vida dos brasileiros por muito mais tempo.
Ficou claro que o artificialismo das políticas econômicas dos últimos anos, somado a um “contrato social” dispendioso e determinado pelo arcabouço legal do País, em especial pela Constituição de 1988, criou um Estado cujo tamanho não cabe no PIB. A reversão desses entraves depende de um engenhoso jogo político demorado.
Mas, feito o diagnóstico e prescrito o remédio, os participantes do seminário apresentaram vários atenuantes para o drama do desemprego, entre os quais destacamos os seguintes:
Como a inflação atual é de preços administrados, o Banco Central deve parar de elevar os juros, pois isso desestimula ainda mais a atividade econômica e agrava o estado de baixa confiança dos investidores na capacidade do governo de ter sucesso com o ajuste fiscal.
Como a crise é de emprego e de renda, é fundamental proteger os mais pobres. Para tanto, recomenda-se a manutenção dos programas sociais direcionados para os grupos de baixa renda, em especial os que moram nas pequenas cidades e no interior do País.
As políticas sociais devem ser implementadas de forma a transferir um sacrifício maior aos grupos de renda mais alta e que desfrutam de segurança no emprego, como os servidores públicos.
Buscar sinergia nas políticas sociais, unificando programas existentes como o abono salarial ao Bolsa Família e o seguro-desemprego ao FGTS.
Aprovar e implementar um programa de seguro-emprego no qual se reduz jornada e salário, com compensação salarial parcial de um fundo público, para evitar mais demissões.
Direcionar os programas sociais, prioritariamente, para as crianças e os adolescentes, atrelando educação e treinamento profissional às necessidades das empresas, com vistas a aumentar a produtividade do trabalho.
A ênfase na melhoria da produtividade e da qualidade do ensino foi compartilhada por todos. Nesse campo, foram apresentadas várias sugestões nas áreas das relações de trabalho, treinamento, bolsas de estudo e outras.
Para as empresas, foi recomendado elevar a eficiência reduzindo custos, buscar mercados externos e esquecer os subsídios e favores governamentais por um bom tempo.
Por fim, a crise foi vista como oportunidade para reformular estratégias. Essa seria a forma de os agentes econômicos atravessarem as dificuldades do presente sem destruir o seu futuro.
(*) Membros do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP. São professores, respectivamente, da FEA-USP, e da FGV-SP.
Fonte: O Estado de São Paulo, por José Pastore, José Paulo Chahad e André Portela (*), 30.06.2015

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