O Ministério do Trabalho e Previdência Social, através das normas indicadas a seguir, altera as Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214/1978.
Norma Regulamentadora nº 4
A Portaria MTPS nº 510/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
A Portaria MTPS nº 510, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.
Norma Regulamentadora nº 10
A Portaria MTPS nº 508/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
A Portaria MTPS nº 508, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.
Norma Regulamentadora nº 11
A Portaria MTPS nº 505/2016 altera o Anexo I - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas - da Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
A Portaria MTPS nº 505, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.
Norma Regulamentadora nº 12
A Portaria MTPS nº 509/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
A Portaria MTPS nº 509, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.
Norma Regulamentadora nº 22
A Portaria MTPS nº 506/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
A Portaria MTPS nº 506, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.
Norma Regulamentadora nº 28
A Portaria MTPS nº 507/2016 insere, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, os códigos de ementas da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
A Portaria MTPS nº 507, de 29/04/2016 foi publicada no DOU em 02/5/2016.
Fonte: LegisWeb
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