Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), assinado nesta terça-feira (10), possibilitará à entidade e aos seus sindicatos incluir nos cadastros da Previdência Social informações referentes aos seus associados.
Ao assinar o documento, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou que "é um instrumento de proteção e de garantias, que dá segurança jurídica à Fetraf". A medida, no futuro, dará mais agilidade no reconhecimento de direitos previdenciários para a população rural.
A presidente do INSS, Elisete Berchiol, também signatária do acordo, lembrou que "está sendo construído um grande cadastro dos segurados especiais - agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas - nos mesmos moldes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do trabalhador urbano". O novo cadastro será um mecanismo que permitirá ao trabalhador rural, por exemplo, se aposentar em até 30 minutos como hoje já acontece com o trabalhador urbano.
Fonte: MTPS
Nenhum comentário:
Postar um comentário