José Pastore: ‘Não podemos desperdiçar a crise’.

A crise econômica é uma grande oportunidade para promover mudanças nas relações de trabalho e na legislação previdenciária. No entanto, essas mudanças não ocorrem sozinhas, pois dependem de todos os agentes envolvidos no processo. Nos dias atuais, trata-se de uma lição de casa que pede atenção e urgência.

Esse foi o alerta feito pelo sociólogo José Pastore, professor do Departamento de Economia e de Administração da PUC, durante sua palestra no Congresso Nacional do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio 2015), realizado nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio de Janeiro.

Sobre a modernização das relações de trabalho, o professor destacou que as negociações trabalhistas no Brasil ainda são marcadas pela falta de parceria e desconfiança entre as partes envolvidas. Segundo ele, sindicatos patronais e de trabalhadores têm atuações muito distintas.

— As lideranças sindicais se mostram mais organizadas do ponto de vista estratégico. Montaram órgãos de pesquisa e de acompanhamento da economia, como o Dieese. Também conseguiram boa visibilidade na mídia, passando a imagem de que são vítimas da ganância de empresários. Criou-se assim a cultura da vitimização, do coitadismo. Já os empresários ficaram com a imagem de aproveitadores, que só cuidam dos próprios interesses — afirmou Pastore, que apontou também interferência excessiva do poder público nas relações de trabalho.

Pastore disse ainda que o governo federal atualmente tenta resolver a questão do ajuste fiscal cortando as receitas do Sistema S, criado justamente para formar e qualificar mão de obra. Para ele, o Ministério Público do Trabalho também interfere em demasia nas negociações coletivas, anulando acordos legítimos validados por sindicatos patronais e de trabalhadores. Por fim, a Justiça do Trabalho participaria do processo criando cláusulas permanentes nas relações trabalhistas, sem prazo de validade.

— Muitas vezes, o TST age como legislador, anulando acordos legítimos fechados entre as partes. As Súmulas 244, que trata da licença à gestante, a 366, que regula o tempo de entrada e saída do trabalhador na empresa e a 448, que trata de insalubridade, são alguns exemplos dessa distorção nas relações de trabalho — criticou.

Pastore lembra que as empresas precisam reduzir os riscos nas negociações trabalhistas. Ele diz que é necessário estreitar as relações com os funcionários, evitar a sensação de isolamento dos empregados e cuidar do lado emocional da equipe.

— O gestor tem que agir com transparência, evitando ficar em cima do muro. Ele tem a obrigação de reduzir o potencial de conflito, reforçar os valores da empresa e procurar diminuir custos para evitar demissões. A crise é longa e exige esforço de todos para superá-la. Não podemos desperdiçar a crise. É hora de atuar de forma coletiva e organizada — concluiu.

Fonte: O Globo, 03.11.2015