27 mai 2015 - Trabalho / Previdência
O coordenador-geral de imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CGIgMTE), Aldo Cândido Costa Filho, anuncia que o sistema de certificação digital para autorizações de trabalho estrangeiro no Brasil recebeu 90 por cento dos pedidos formulados por empresas brasileiras que precisam de mão de obra do exterior. Atualmente, apenas 10 por cento dos pedidos ainda tramita por meio do processo tradicional, ou seja, com documentação protocolada diretamente no MTE. O uso do procedimento físico permanece facultativo.
Desde que foi instituído no final de 2013, por meio de portaria do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o MigranteWeb, além de reduzir significativamente a burocracia e o tempo de emissão das autorizações, trouxe também reflexos positivos diretos para as empresas brasileiras.
“Antes da certificação digital, a empresa protocolava um pedido junto ao MTE e a tramitação só iniciava após 15 dias. Hoje, chega de forma imediata, reduz e até acaba com o fluxo de papel. O prazo médio, que era de 45 dias, foi reduzido para 20 dias. Nós, entretanto, pretendemos reduzir ainda mais este tempo de entrega”, garante.
Outra facilidade criada para as empresas refere-se à possibilidade de manter um banco de dados totalmente seguro, com informações que poderão ser utilizadas em novos procedimentos de autorização de trabalho estrangeiro.
Disponível no Portal Mais Emprego do MTE - http://portal.mte.gov.br/trab_estrang/trabalho-estrangeiro.htm -, a plataforma oferece também um tutorial que facilita a operacionalização.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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