“O modelo de desenvolvimento inclusivo, implementado no Brasil na última década, é fundamental para garantir os direitos sociais e trabalhistas da população, mesmo num contexto da crise econômica e financeira internacional”. Com essas palavras, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, explicitou o objetivo das ações desenvolvidas pelo governo brasileiro para proteger as conquistas econômicas do país. A declaração foi dada na abertura da Reunião de Ministros do Trabalho dos BRICS, que ocorre nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26), em Ufa, na Rússia.
Em seu discurso, Rossetto destacou os investimentos em programas de aceleração do crescimento, a redução da informalidade, a valorização do salário mínimo e as políticas de inclusão social e produtiva. “Essas ações, junto com a melhoria da educação e da saúde pública, foram os fatores que mais contribuíram para o desempenho positivo da economia, aliados aos programas de transferência de renda – principalmente, o Bolsa Família, que beneficia 14 milhões de pessoas em situação de pobreza”, afirmou.
O ministro destacou o aumento real do salário mínimo de 77,2% e o crescimento do número de trabalhadores formais no mercado de trabalho brasileiro, que passou de 22 milhões, em 2002, para 41 milhões, em 2014 – e, em especial, a formalização de 1,5 milhão de trabalhadores domésticos, que tiveram seus direitos trabalhistas reconhecidos no ano passado, por meio da Lei Complementar N° 150 (Lei das Domésticas).
“Os trabalhadores domésticos eram a última categoria econômica profissional que não tinha constituído todos os seus direitos trabalhistas. Nesse sentido, nos últimos 13 anos, foi feito um grande esforço para ampliar o mercado de trabalho, que resultou na geração de mais de um milhão de postos formais ao ano, sendo que, em 2014, o Brasil atingiu a menor taxa de desemprego anual da história do país, de 4,8%”, destacou.
Rossetto defendeu que as dificuldades econômicas atuais do país são sensíveis, mas conjunturais, e não têm a capacidade de desorganizar o mercado de trabalho no Brasil. “As conquistas sociais e trabalhistas dos últimos anos estão mantidas. E, neste aspecto, se destaca a capacidade de resistência da renda média no mercado de trabalho, que preserva o poder de compra”, explicou o ministro.
“Para 2016, é prioridade do governo a reversão do cenário econômico e a retomada do crescimento e da geração de empregos – a partir da expansão de crédito, das exportações, dos investimentos na infraestrutura e da redução da inflação e retomada da atividade no mercado interno. Na atual retração econômica mundial, marcada pelo baixo crescimento nacional e global, as ações de preservação do emprego e da renda representam prioridade absoluta para o nosso governo”, confirmou.
Agenda – Além do encontro com os ministros do trabalho dos BRICS, o ministro Rossetto participou, na manhã desta segunda-feira, de uma reunião bilateral com o Ministro do Trabalho e Proteção Social da Rússia, Maxim Topilin. Nesta terça-feira, haverá outra reunião bilateral, desta vez com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder.
O encontro em Ufa, na Rússia, tem como tema a geração de empregos qualificados e a criação de políticas inclusivas. O papel das empresas e dos sindicatos para criar postos de trabalho e oportunidades laborais, além da formalização do mercado, com qualidade e disponibilidade de empregos, são outros assuntos em discussão.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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