Para enfrentar a votação das emendas feitas ao projeto que regula e amplia a terceirização nas empresas, centrais contrárias ao projeto fazem, nesta quarta-feira (22), protestos em frente à Câmara e na chegada de congressistas ao aeroporto de Brasília, enquanto empresários optam pela pressão "corpo a corpo" no Congresso.
A expectativa da Fiesp, federação das indústrias paulistas, é que os deputados repitam o placar do dia 8, quando o texto principal do projeto de lei 4.330 foi aprovado por 324 votos e 137 contra.
"São quase 1 milhão de empresas prestadoras de serviços, que geram milhões de empregos formais. A falta de regulamentação traz riscos para as empresas que terceirizam e aos trabalhadores em situação mais frágil em relação ao recebimento de salários e direitos", diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
Ao determinar que a empresa contratante fiscalize se a terceirizada está de fato recolhendo os direitos, os terceirizados ganham proteção, segundo o empresário.
"Só tem resistência ao projeto as centrais que estão preocupadas com a representação e arrecadação sindical. A CUT não quer perder a representação para outras entidades sindicais que poderiam representar os trabalhadores terceirizados", disse Skaf. O PL não dá garantias de que a representação sindical será vinculada à atividade final –como ocorre hoje.
A CUT entende que a questão mais polêmica do projeto é a extensão da terceirização para atividades consideradas essenciais. "Por que razão se troca funcionários diretamente contratados por outra empresa? Somente para baratear custos, ao se substituir uma mão de obra com mais proteção social e garantias por uma sem a mesma proteção", diz Vagner Freitas, presidente da central.
"A CUT não está preocupada com a questão financeira. O que está por trás disso é uma tentativa de enfraquecer os sindicatos que enfrentam o empresariado. Sai o sindicalismo que vai para a rua, e entra o outro sem expressão."
Fonte: Folha de São Paulo, por Claudia Rolli, 22.04.2015
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