Nos últimos 50 anos, a população mundial mais do que dobrou e a renda per capita triplicou. Um trabalhador típico em 2012 produzia 2,4 vezes mais do que o seu colega em 1962.
No Brasil, nas últimas três décadas, a variação da força de trabalho (1,8%) respondeu por dois terços e a da produtividade (0,7%), por um terço da taxa média anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,5%. Seguindo a tendência mundial, a expansão da população foi o principal propulsor do crescimento da economia, enquanto, ao contrário, a produtividade, quase estagnada, limitou esse crescimento e o da renda per capita. O Brasil, que está entre as dez maiores economias do mundo, de acordo com o tamanho do PIB, fica na 76ª posição no ranking de renda per capita.
Sabe-se com bastante certeza que a taxa de crescimento demográfico chegará a zero por volta de 2040, quando a população se estabilizará em torno de 228 milhões de pessoas. Caberá à produtividade o desafio de promover a expansão econômica.
A desaceleração do crescimento demográfico, resultante da queda do número médio de filhos por mulher em idade fértil, determina a redução da proporção de crianças e de jovens e o consequente aumento da participação de idosos no total da população. Nos países industrializados, o envelhecimento da população contribuiu para o aumento da poupança. Um dos impactos mais relevantes foi a melhoria na qualidade do capital humano que proporcionou ganhos expressivos de produtividade e crescimento econômico.
Mas o envelhecimento da população gera também riscos para o equilíbrio fiscal, como no caso da Previdência Social. No Brasil, o regime de aposentadoria é o de repartição, baseado na solidariedade dos segurados, com a contribuição dos ativos remunerando os benefícios dos inativos, sem a formação de poupança. Nesse regime, quando as receitas próprias não são suficientes para pagar os benefícios, a cobertura dos déficits concorre com outras possibilidades de alocação da receita tributária.
O regime de repartição é, também, sensível à razão de dependência, ou seja, à proporção da população ativa em relação à inativa. Em 2013, havia no Brasil 9,3 ativos para cada inativo, ao passo que em 2040 serão 3,8.
Para corrigir esse desequilíbrio, as soluções, como a da Lei n.º 13.183/2015, visam a reduzir o fluxo total de pagamentos dos benefícios aos aposentados, retendo os trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho. Em média, nas condições atuais de mortalidade, um homem que se aposenta hoje aos 55 anos terá 23 anos de sobrevida, enquanto outro que se aposentar em 2040, aos 65 anos, sob as estimativas de mortalidade para aquele ano, terá mais 19 anos de sobrevida. Assim, postergando em dez anos a aposentadoria, depois de 25 anos, ocorrerá uma economia de 4 anos no pagamento do benefício.
Contudo, os efeitos dessa mudança na aposentadoria poderão ser negativos sobre a produtividade e o emprego. Ao reduzir o turnover intertemporal, mantendo trabalhadores com estoque de capital humano mais baixo empregados, em vez de absorver jovens entrantes, os ganhos de produtividade serão menores. Ademais, poderá, ainda, haver um aumento do desemprego de trabalhadores com idade acima de 55 anos, principalmente em atividades que exigem maior esforço físico.
Receio que, sem políticas que estimulem ganhos de produtividade e crescimento econômico, alternativas isoladas considerando apenas a questão fiscal não terão eficácia para o equilíbrio da Previdência Social. É necessário considerar a oportunidade da desaceleração no crescimento da população para, por meio de investimentos em educação, promover o aumento da produtividade. Com ganhos crescentes de produtividade, a estabilização do tamanho da população poderá ser um fator positivo para o aumento mais rápido da renda per capita, contribuindo tanto para o crescimento da economia quanto para o equilíbrio fiscal.
Essas são questões complexas cujas respostas não serão encontradas no ambiente de instabilidade e incertezas políticas que estão a paralisar as ações do governo e a fomentar a desilusão na sociedade.
(*) Paulo Paiva é professor da Fundação Dom Cabral. Foi ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento no governo FHC.
Fonte: O Estado de São Paulo, por Paulo Paiva, 09.12.2015
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