As centrais sindicais consideraram positivas as medidas anunciadas ontem no Programa de Proteção ao Emprego, do governo federal. Em tempos de crise e demissões, a visão dos sindicalistas consultados pelo Valor é que as medidas são alternativas mais vantajosas que os “layoffs” (suspensões temporárias dos contratos de trabalho), frequentemente adotadas pelo setor automotivo.
O diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirmou que o PPE é mais benéfico para o trabalhador do que as demissões, com o saque do seguro-desemprego, ou os “layoffs”. “Preserva o emprego, preserva o mínimo de 85% da renda, a massa salarial real do trabalho e a própria arrecadação do governo. É muito mais barato do que pagar seguro-desemprego a esses trabalhadores”, diz o diretor. “A comparação é com a situação de desemprego. É óbvio que o melhor é estar empregado”, diz, destacando que o PPE é um instrumento para ser usado em momentos de crise, pelo período máximo de um ano.
Em nota, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, presidente da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos (FEM-CUT/SP), diz que um ponto positivo é a manutenção do contrato de emprego, com contribuição patronal à Previdência e ao Fundo Garantidor por Tempo de Serviço (FGTS). No layoff, há suspensão temporário do contrato, sem recolhimento de contribuição para o INSS.
Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o programa deve fortalecer a negociação entre “o capital e os trabalhadores”, já que a adesão é facultativa e depende de acordo coletivo com o sindicato. “As empresas e os trabalhadores podem ou não aderir, então a medida deve fortalecer o papel de negociação dos sindicatos”, diz. Lúcio, do Dieese, destaca também que o sindicato precisa do aval dos trabalhadores, obtido em assembleia, antes de formalizar a adesão. “Se o trabalhadores não quiserem, essa adesão não vai ocorrer”, diz.
Para convencer o sindicato da necessidade da adesão a empresa precisará apresentar seu diagnóstico da crise, o que, na visão do Dieese, também amplia o poder de negociação dos trabalhadores.
Para João Saboia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ainda há poucas informações disponíveis para analisar com precisão o alcance do programa, mas a impressão inicial é que o PPE está voltado principalmente para a indústria automotiva, que tem adotado mecanismos como o “layoff”. “Pode ser um incentivo para segurar mão de obra, mas dependendo da intensidade da crise, é possível que as empresas ainda prefiram demitir”.
Fonte: Valor Econômico, por Ligia Guimarães e Tainara Machado, 07.07.2015
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